MP arquiva denúncia contra prefeito de Bauru

Faxineira de farmácia não consegue comprovar insalubridade em grau máximo

Para o órgão, a atividade equipara-se à limpeza de escritório, de grau insalubre médio.

Adicional de insalubridade. Agentes biológicos. Varredor de rua. Improcedência.

Tributário. Embargos à execução fiscal. IPTU. Notificação. Desnecessidade. Lançamento que se renova anualmente.

TST condena SESI a pagar adicional de insalubridade a servente

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Serviço Social da Industria (SESI) de Florianópolis (SC) a pagar a uma servente o adicional de insalubridade em grau máximo.

Limpeza de vasos sanitários garante insalubridade em grau máximo

Loja de “fast-food” é condenada a pagar adicional de insalubridade em grau máximo a ex-empregada que limpava banheiros em rodízio com outros empregados

Ficou constatado que as instalações sanitárias eram frequentadas por grande número de pessoas e que a trabalhadora fazia a limpeza delas de forma rotineira.

Estado estrangeiro não deve tributo por prestação não individualizada de serviço

Jogo do bicho. Coletor de apostas. Validade da contratação. Em que pese a ilicitude do jogo do bicho, considerar nulo o contrato de trabalho celebrado com o trabalhador que exerce suas atividades na coleta de apostas significaria premiar o contraventor desobrigando este de cumprir as leis trabalhistas em prejuízo daquele.

Câmara julga que responsabilidade foi do trabalhador e absolve empresa de pagar indenização

O trabalhador da empresa do ramo de reciclagem de lixo, teve a falange de seu dedo anelar da mão

Ministro nega liminar a ex-secretário de saúde de Santa Catarina

o estado providenciasse, no prazo de quinze dias, local adequado para incineração de lixo hospitalar.

Lanchonete indenizará cliente deficiente que sofreu discriminação

que sofreu discriminação por ser deficiente físico e catador de lixo

Câmara aprova jornada de seis horas para garis

horas diárias e 36 semanais para garis e motoristas de veículos coletores de lixo

Presidente do STF mantém ordem para que município de Maringá regularize lixão

Maringá (PR) que pretendia suspender decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) sobre o depósito de lixo da região.

Agente que limpava vestiário de academia receberá adicional de insalubridade

A academia é de grande porte, com grande circulação de pessoas.

Palocci denunciado à Justiça por 7 crimes

Antonio Palocci será denunciado à Justiça por sete crimes: formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, peculato, quebra de sigilo bancário, quebra de sigilo funcional e prevaricação.

Estudo analisa ferramentas de provas da internet: só uma demonstrou impedir fraudes

Análise comparativa entre as principais plataformas de coleta de provas digitais disponíveis no

São Paulo institui sistema de logística reversa para medicamentos no estado

incinerados, e apenas as embalagens separadas dos medicamentos desde o ponto de coleta poderão ser encaminhadas para reciclagem.

Turma restabelece vínculo empregatício entre empregador rural que contratou a própria mãe sem CTPS

A carregadora trabalhou para o filho na coleta de frangos para a Sadia, em aviários na região de

Família de vigilante atropelado por carro-forte durante roubo receberá 120 mil

Quando fazia coleta de malote em uma agência bancária, ele entrou embaixo do carro-forte para se